Na terça-feira (24), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou um projeto de lei que exige a instalação de mecanismos tecnológicos de segurança, como o ‘botão de pânico’, em veículos utilizados por motoristas profissionais no Brasil. A medida, proposta pela ex-senadora Rosana Martinelli (PL-MT) e relatada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), visa conectar diretamente os motoristas à polícia em casos de emergência. O projeto, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para análise terminativa.
O ‘botão de pânico’, que pode ser tanto físico quanto virtual, permitirá que a polícia seja acionada imediatamente para o local do veículo em situações de risco. Esta iniciativa busca não apenas aumentar a segurança dos motoristas, mas também dos passageiros, especialmente em um contexto onde o transporte por aplicativos e o transporte coletivo se tornaram ambientes propícios para ações criminosas devido à alta rotatividade de usuários. A proposta inclui a utilização facultativa do dispositivo pelos motoristas e prevê penalidades severas para o uso indevido do mesmo, conforme estipulado no Código Penal. Especialistas em segurança pública e tecnologia veem a medida como um passo crucial para a modernização e eficácia das respostas policiais.
As implicações desta medida, caso seja aprovada definitivamente, podem ser significativas para a segurança pública. Além de potencialmente reduzir o número de incidentes criminosos envolvendo motoristas e passageiros, o projeto também poderia servir como modelo para outras legislações semelhantes em diferentes setores. A implementação dessa tecnologia vem em um momento crucial, considerando o aumento de relatos de insegurança no transporte público e privado. Se aprovado, o projeto de lei poderá configurar um novo paradigma em segurança veicular, refletindo uma adaptação necessária às novas realidades urbanas e tecnológicas.
