A Câmara de Santos, no litoral paulista, analisa um projeto que obriga a instalação de adesivos indicativos de pontos cegos nos veículos de transporte público. A proposta, de autoria de um vereador, prevê multa de R$ 5 mil para empresas que não cumprirem a medida, com valor dobrado a cada reincidência. Os selos devem alertar ciclistas, motociclistas e pedestres sobre áreas que escapam à visão dos motoristas, visando reduzir acidentes durante manobras como mudanças de faixa e conversões.
O projeto, que já recebeu parecer favorável, aguarda votação em plenário após ter sua tramitação aprovada nas comissões técnicas. Originalmente proposto em 2022 como lei ordinária, o texto foi reformulado para se tornar uma lei complementar, garantindo maior especificidade na regulamentação. A medida reforça a necessidade de segurança no trânsito, especialmente após incidentes envolvendo pedestres e veículos de grande porte na região.
A iniciativa surge em um contexto de preocupação com a segurança viária, destacada por um recente acidente fatal envolvendo um ônibus no litoral de São Paulo. Embora o projeto não cite casos específicos, a proposta busca prevenir situações em que a falta de visibilidade do motorista coloque outros usuários da via em risco. Se aprovada, a lei será implementada conforme normas definidas pelo Poder Executivo municipal.
