A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui um programa de certificação para o artesanato brasileiro. A proposta, que já passou pelo Senado, busca garantir autenticidade, qualidade estética e técnica, representatividade cultural e adequação socioambiental na produção artesanal. O relator destacou que a medida pode impulsionar o setor e aumentar a renda dos artesãos.
O programa de certificação funcionará como um selo de valor, beneficiando tanto produtores quanto consumidores ao assegurar padrões de excelência e identidade cultural. A iniciativa visa fortalecer o artesanato nacional, reconhecendo sua diversidade e relevância econômica. O texto agora segue para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Caso aprovado pela Câmara e pelo Senado, o projeto se tornará lei, consolidando um marco para o setor artesanal no país. A medida reflete um esforço para valorizar a produção local e promover o desenvolvimento sustentável, alinhando tradição e inovação. O artesanato brasileiro, com sua riqueza de técnicas e expressões regionais, ganharia assim maior visibilidade e competitividade no mercado.
