A deputada Dayany Bittencourt (União-CE) apresentou o Projeto de Lei 4650/24, que obriga hospitais e estabelecimentos de saúde a disponibilizarem áreas específicas para parturientes que sofreram perda gestacional, óbito fetal ou neonatal não provocados. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Segundo o texto, as instituições de saúde, públicas ou privadas, deverão oferecer espaços com infraestrutura adequada para garantir privacidade e um ambiente acolhedor às mulheres em situação de luto perinatal. O projeto prevê que esses locais sejam projetados de forma humanizada, evitando o contato desnecessário com outras parturientes ou recém-nascidos.
A proposta também determina que os profissionais de saúde recebam treinamento específico para atender adequadamente essas pacientes, com abordagem sensível e técnicas de suporte emocional. A medida busca reduzir o trauma psicológico associado à perda gestacional e assegurar um tratamento digno durante o processo.
