O Senado aprovou um projeto de lei que propõe mudanças no licenciamento ambiental no Brasil, agora em análise na Câmara dos Deputados. Chamada de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), a proposta busca simplificar os procedimentos, mas enfrenta críticas de ambientalistas, que a consideram um retrocesso na proteção do meio ambiente. Organizações como o Greenpeace argumentam que o texto pode facilitar o desmatamento e reduzir a fiscalização, colocando em risco ecossistemas e populações vulneráveis.
Entre as principais preocupações está a adoção de um sistema autodeclaratório para parte dos empreendimentos, o que, segundo críticos, pode levar a menos estudos de impacto ambiental e aumentar riscos de desastres. A proposta também é vista como benéfica para setores como o agronegócio e a indústria, que teriam maior facilidade para obter licenças. Ambientalistas alertam que comunidades periféricas e tradicionais seriam as mais afetadas, sofrendo com a proximidade de projetos potencialmente poluentes.
Embora defensores do projeto argumentem que a legislação atual é burocrática e precisa de modernização, especialistas sugerem que a solução não seria enfraquecer as regras, mas fortalecer a fiscalização e os órgãos ambientais. O texto ainda passará por votação na Câmara antes de seguir para sanção presidencial, em meio a debates sobre seu impacto na política ambiental do país, especialmente com a COP30 marcada para ocorrer no Brasil em 2025.
