O Projeto de Lei 4624/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Programa Nacional de Combate ao Tráfico Transfronteiriço de Armas e Drogas. A proposta, de autoria do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), tem como objetivo fortalecer a cooperação com países vizinhos e promover operações integradas em áreas de fronteira, ampliando o uso da Força Nacional de Segurança Pública e de tecnologias avançadas.
O programa prevê diretrizes como a realização de parcerias para compartilhamento de informações, operações conjuntas e capacitação de agentes. Também busca coordenar ações entre forças de segurança, como Forças Armadas, Polícia Federal e polícias estaduais, além de instalar sistemas de monitoramento para detecção de atividades ilícitas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública será responsável pela coordenação do programa, acordos de cooperação e destinação de recursos.
O autor do projeto afirma que o tráfico transfronteiriço representa uma ameaça à segurança pública e à soberania nacional. A proposta será analisada por comissões temáticas da Câmara em caráter conclusivo e, se aprovada, seguirá para o Senado.
