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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Presidência da República > Projeto de Lei Facilita Licenciamento Ambiental e Gera Polêmica
Presidência da República

Projeto de Lei Facilita Licenciamento Ambiental e Gera Polêmica

Rafael Barbosa
Última atualização: 25 de junho de 2025 18:11
Rafael Barbosa
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Tempo: 3 min.
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O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do polêmico projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, anunciou uma reunião crucial com os ministros Marina Silva, do Meio Ambiente, e Carlos Fávaro, da Agricultura, nos próximos dias. A proposta, que já recebeu aprovação do Senado em maio, agora tramita na Câmara dos Deputados e busca acelerar a liberação de licenças para empreendimentos de grande impacto, como viadutos e barragens. Zé Vitor pretende apresentar seu relatório final antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho, criando um cenário de urgência para os debates sobre a proposta, que têm gerado divisões significativas entre diferentes setores da sociedade.

O projeto visa facilitar a obtenção de licenças ambientais, especialmente para atividades de menor porte, como a agricultura tradicional e a pecuária familiar, que, segundo seus defensores, são essenciais para o desenvolvimento econômico. No entanto, críticos levantam preocupações sobre os riscos ambientais associados a essa flexibilização, argumentando que ela pode comprometer a proteção de ecossistemas vulneráveis. A expectativa é que o deputado ouça diversas entidades e parlamentares para construir um parecer que reflita um consenso, mas a realidade é que as vozes contrárias já se manifestaram, alertando para a possibilidade de um retrocesso nas conquistas ambientais do Brasil. Segundo especialistas, o resultado dessa discussão poderá ter impactos diretos e de longo prazo na qualidade ambiental e na saúde da população.

À medida que o projeto avança, as implicações para o futuro do licenciamento ambiental no Brasil tornam-se cada vez mais evidentes. O cenário sugere uma tendência crescente em priorizar o desenvolvimento econômico em detrimento das precauções ambientais, refletindo uma polarização nas prioridades políticas. Com a votação programada para ocorrer após os debates, a sociedade aguarda ansiosamente as decisões da Câmara, que poderão redesenhar a relação entre crescimento econômico e sustentabilidade. O que está em jogo não é apenas a aprovação de um projeto, mas um debate fundamental sobre o que significa proteger o meio ambiente em um país rico em biodiversidade, deixando a pergunta: até onde estamos dispostos a ir para equilibrar desenvolvimento e preservação?

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