Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que proprietários de imóveis tombados e abertos à visitação pública divulguem informações sobre a estabilidade, segurança e manutenção das estruturas. De acordo com a proposta, os responsáveis pelos locais poderão solicitar esses dados aos órgãos de tombamento, que terão a obrigação de fornecê-los. O objetivo é garantir maior transparência e prevenir acidentes em patrimônios históricos.
O autor do projeto citou um recente desabamento em uma igreja na Bahia, que resultou em uma morte, como exemplo da necessidade de medidas preventivas. Ele destacou que alertas sobre os riscos estruturais do local foram ignorados meses antes do incidente. Além disso, afirmou que cerca de 800 imóveis protegidos aguardam restauração, reforçando a importância de informar os visitantes sobre as condições desses espaços.
A proposta será analisada pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça em caráter conclusivo. Se aprovada, seguirá para o Senado antes de virar lei. A iniciativa visa assegurar o direito à informação dos frequentadores desses locais, permitindo que tomem decisões mais conscientes sobre sua segurança.
