A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede desconto de 30% na compra de livros, periódicos e materiais didáticos a professores e estudantes de cursos superiores em licenciatura. A proposta, de autoria de um deputado, exige que os beneficiários comprovem sua condição por meio de documentos como carteira de trabalho ou declaração da instituição de ensino.
O relator do projeto destacou que a medida visa estimular a formação profissional na área da educação, beneficiando tanto os docentes quanto os futuros educadores. Ele argumentou que, embora possa haver impacto para as empresas envolvidas, o desconto é positivo para a economia ao incentivar a aquisição de materiais essenciais para o setor educacional.
A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça antes de seguir para votação no plenário. Caso aprovada pela Câmara e pelo Senado, a lei entrará em vigor, reforçando o acesso a recursos pedagógicos para profissionais e estudantes da área.
