O governo federal lançou o programa “Agora Tem Especialistas”, por meio da Medida Provisória 1301/25, com o objetivo de acelerar o atendimento a pacientes do SUS em áreas como oncologia, ginecologia e cardiologia. A iniciativa prevê dez ações, incluindo o credenciamento de instituições privadas, a ampliação de horários em unidades públicas e a troca de dívidas de planos de saúde e hospitais por serviços ao SUS. Com um investimento anual de R$ 2 bilhões, o programa também introduz um novo modelo de pagamento, com valores acima da tabela atual do SUS, visando atrair mais especialistas para a rede pública.
Um estudo recente revela que a distribuição de médicos especialistas no Brasil é desigual, concentrando-se principalmente no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e na rede privada, com apenas 10% atuando exclusivamente no SUS. Para enfrentar esse desafio, o programa prioriza mutirões e a expansão de turnos em policlínicas e ambulatórios, com a meta de aumentar em 30% o número de atendimentos. Além disso, R$ 2,5 bilhões por ano serão destinados a essas ações, buscando otimizar a capacidade da rede pública de saúde em todo o país.
A MP também estabelece mecanismos como a troca de dívidas de hospitais privados e filantrópicos por atendimentos ao SUS, com uma renúncia fiscal estimada em R$ 4,4 bilhões anuais. Outra frente é a ampliação do telessaúde, com editais para iniciativas públicas e privadas, com o objetivo de reduzir em 30% as filas de espera por consultas e diagnósticos. O programa busca, assim, integrar diferentes setores para melhorar o acesso a serviços especializados no sistema público de saúde.
