Agricultores de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, entraram com uma ação judicial contra uma empresa de energia eólica alegando prejuízos ambientais, econômicos e à saúde. Eles afirmam que os parques eólicos instalados na região prejudicaram a produção de caju, castanha e mel, atividades essenciais para a economia local, além de causarem distúrbios do sono e ansiedade em moradores próximos às turbinas. A ação pede a suspensão de novas construções, indenização coletiva de pelo menos R$ 106 milhões e apoio médico e psicológico para as comunidades afetadas.
Os produtores também contestam os contratos firmados com a empresa, que, segundo eles, os privaram de direitos como acesso a crédito rural e aposentadoria. A ação solicita a revisão desses acordos e a nulidade de 50% dos termos, considerados abusivos. Além disso, os agricultores exigem que as turbinas sejam realocadas para pelo menos 2 mil metros de distância das residências, com base em estudos que associam a proximidade dos aerogeradores a problemas de saúde.
A empresa afirmou que cumpre a legislação brasileira e adota práticas transparentes em seus projetos, mas não foi formalmente notificada sobre o processo. A ação, movida por entidades representativas, destaca ainda a falta de estudos de impacto ambiental detalhados, o que, segundo os autores, permitiu que os empreendimentos fossem instalados sem a devida avaliação dos riscos para a comunidade e o meio ambiente. O caso reflete tensões entre o crescimento da energia renovável e os direitos das populações locais.
