O Procon-SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo) notificou o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019 sobre a existência de 16 mil descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS, segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles. O órgão identificou cobranças indevidas aplicadas por entidades associativas, que violavam os direitos dos beneficiários.
As denúncias recebidas pelo Procon-SP revelaram que as cobranças abusivas partiam de associações que atuavam de forma irregular, retendo valores dos pagamentos dos segurados. O esquema, que se intensificou nos anos seguintes, resultou em um prejuízo bilionário aos cofres públicos e aos beneficiários do INSS, conforme apurado por investigações.
O caso ganhou repercussão após a divulgação de documentos que comprovam o alerta feito pelo Procon-SP. Autoridades afirmam que as fraudes envolviam a retenção ilegal de valores, muitas vezes sem o conhecimento dos aposentados e pensionistas. O Ministério Público e a Polícia Federal já investigam o esquema, que pode ter afetado milhares de pessoas em todo o país.
