O Procon Goiás autuou 15 postos de combustíveis por prática de preços abusivos durante fiscalização iniciada no feriado de 18 de abril. Além das autuações, 42 estabelecimentos foram notificados a apresentar notas fiscais e cupons de venda referentes a um período de 30 dias. Um posto também foi multado por descumprir a solicitação de documentação.
Entre os casos identificados, um posto comercializava etanol com margem de lucro bruta superior a 40%, vendendo o produto a R$ 4,28 enquanto o adquiria por R$ 3,04. Outro estabelecimento apresentou margem de quase 37%, com preço médio de venda a R$ 4,18 e compra a R$ 3,06. As autuações foram baseadas no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe práticas abusivas e aumento sem justificativa de preços.
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, destacou que a fiscalização em postos é uma ação contínua do órgão. Consumidores podem denunciar irregularidades pelos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior), além da plataforma Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br). As empresas autuadas têm 20 dias para apresentar defesa.
