O governo federal destacou a necessidade de acelerar a regulamentação das redes sociais no Brasil, afirmando que a medida pode ser conduzida tanto pelo Congresso Nacional quanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante coletiva de imprensa, na qual se reforçou a importância de estabelecer regras claras para o setor, ouvindo a sociedade de forma democrática.
O tema ganha relevância nesta semana, com o STF retomando o julgamento sobre o Marco Civil da Internet, que discute a responsabilidade das plataformas digitais em relação ao conteúdo publicado por usuários. A discussão ocorre em um contexto de debates sobre liberdade de expressão e combate a discursos que possam representar ameaças à democracia.
Enquanto isso, o governo busca alternativas para avançar na regulamentação, seja por meio do Legislativo ou do Judiciário. A proposta visa equilibrar a liberdade de expressão com a responsabilidade sobre conteúdos considerados nocivos, sem prejuízo ao diálogo democrático. O assunto deve continuar em pauta nos próximos dias, com desdobramentos tanto no STF quanto no Congresso.
