O presidente da República afirmou nesta terça-feira (3.jun.2025) que pretende acelerar a regulação das redes sociais no Brasil. Durante coletiva no Palácio do Planalto, ele destacou que o ministro da Secretaria de Comunicação será o responsável por receber um representante da China para discutir a proposta. O chefe do Executivo também mencionou a necessidade de combater a disseminação de desinformação, ressaltando que o tema será tratado de forma democrática, com participação da sociedade.
O projeto de regulação ainda não foi enviado ao Congresso Nacional e está em fase preliminar de análise. Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento sobre a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários ainda nesta semana. O presidente do STF já sinalizou que o tema será prioridade, indicando que a discussão pode avançar antes mesmo da tramitação legislativa.
O assunto ganhou destaque após a primeira-dama mencionar preocupações com o TikTok durante encontro com o presidente chinês em maio. Na ocasião, o governo demonstrou interesse em estabelecer um diálogo com a China sobre o tema, buscando soluções conjuntas para a moderação de conteúdo. O Executivo reforçou que a regulação deve equilibrar liberdade de expressão e responsabilidade, evitando abusos.
