O Ministério da Fazenda prorrogou até 25 de junho o prazo para pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aportes superiores a R$ 50 mil em planos de previdência privada, como o VGBL. A cobrança de 5% sobre essas operações havia sido anunciada em maio e entrou em vigor no dia seguinte. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e abrange operações realizadas entre 21 de maio e 10 de junho.
Antes da nova regra, o VGBL era isento do tributo. O governo justificou a mudança afirmando que o produto estava sendo usado por investidores de alta renda como alternativa para evitar a taxação de fundos exclusivos. No entanto, a medida gerou reações negativas no Congresso, onde pelo menos 19 projetos foram apresentados para sustar as alterações nas alíquotas.
Líderes do Legislativo e do Executivo têm discutido alternativas para aumentar a arrecadação sem prejudicar os investidores. O diálogo inclui a possibilidade de medidas mais amplas de contenção de gastos públicos, embora nenhuma proposta concreta tenha sido anunciada até o momento. A decisão final sobre o IOF ainda depende de negociações entre os poderes.
