O prazo para que 48 municípios catarinenses se habilitem ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena começou nesta segunda-feira, 16, e segue até 17 de julho. Agricultores familiares também podem se cadastrar para fornecer os produtos. O edital, no valor de R$ 3 milhões, visa beneficiar comunidades indígenas em cidades com terras indígenas ou população indígena registrada no IBGE ou CadÚnico, além de exigir adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Juliana Rocha Pires, coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional, destacou que esta é a primeira edição do PAA Indígena em Santa Catarina. Os alimentos adquiridos serão destinados exclusivamente a indígenas, mas a compra pode ser feita de qualquer agricultor familiar. O programa abrange produtos como hortifrúti, carnes, farinhas, geleias, sucos e outros itens da agricultura familiar.
Os municípios interessados podem se habilitar através de um link disponibilizado pelo governo estadual. Dúvidas sobre o edital podem ser esclarecidas pelo e-mail paa@sas.sc.gov.br ou pelos telefones (48) 3664-0704 e (48) 3664-0825 (WhatsApp). O valor total será distribuído conforme o número de cidades participantes.
