Portugal anunciou que notificará cerca de 34 mil imigrantes, incluindo 5.386 brasileiros, para deixarem o país em até 20 dias. As notificações são direcionadas a estrangeiros com residência cancelada, permanência irregular ou pedidos de residência negados. A entrega geralmente ocorre por via postal, e os afetados podem recorrer judicialmente ou buscar alternativas como residência por estudo, trabalho qualificado ou vínculo familiar com cidadãos portugueses.
A permanência após a notificação pode resultar em inclusão no Sistema de Informação Schengen (SIS) e até em processos de expulsão. Entre os critérios para negar residência estão a falta de comprovação de meios de subsistência ou restrições prévias no espaço Schengen. A advogada consultada destacou que muitos brasileiros foram impactados pelo fim de um mecanismo que permitia regularização pós-entrada como turista e pela falta de aplicação consistente de benefícios para cidadãos de países lusófonos.
Para quem ainda não foi notificado, mas teme estar em situação irregular, a recomendação é buscar regularização imediata com assistência jurídica especializada. A medida tem gerado preocupação entre imigrantes, especialmente devido aos prazos curtos e às possíveis consequências legais da permanência não autorizada.
