O governo de Portugal informou que 33.983 imigrantes tiveram seus pedidos de residência negados e poderão ser notificados para deixar o país voluntariamente. Entre eles, 5.386 são brasileiros, o segundo maior grupo afetado, atrás apenas dos indianos. A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) emite cerca de 2 mil notificações por dia, segundo dados divulgados pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
A taxa geral de rejeição foi de 18,5%, com 150.076 pedidos aprovados entre os 184.059 processos analisados. O governo afirma que as negativas atingem imigrantes que não cumpriram os critérios legais para regularização. A medida ocorre após a vitória da Aliança Democrática (AD) nas eleições legislativas de maio, que marcou a ascensão do partido de extrema-direita Chega como segunda força no parlamento.
A legislação portuguesa prevê que a saída seja inicialmente voluntária, com ‘afastamento coercivo’ apenas em casos de descumprimento. Desde maio, as notificações saltaram de 18 mil para quase 34 mil. O governo também anunciou que 446.921 processos pendentes estão em fase final, com 133 mil documentos de residência emitidos e 27 detenções por crimes como falsificação de documentos.
