O governo de Portugal, liderado pelo ministro do Gabinete, Antonio Leitão Amaro, anunciou na segunda-feira, 24 de junho de 2025, uma significativa alteração nas políticas de imigração, aumentando o período mínimo de residência legal necessária para estrangeiros solicitarem a cidadania portuguesa de 5 para 10 anos. Esta medida, que ainda precisa ser aprovada pelo parlamento, estabelece um período menor, de 7 anos, para imigrantes oriundos de países lusófonos como Brasil, Angola e Moçambique. A mudança ocorre em um contexto de crescente pressão política por parte do partido de direita Chega, que se consolidou como a principal força de oposição após as eleições de maio.
O endurecimento das políticas de imigração foi uma resposta direta ao aumento significativo no número de solicitações de cidadania, que já ultrapassavam 400.000 em janeiro de 2025, segundo o governo português. A Agência de Migração e Asilo (Aima) estima que mais de 1,5 milhão de estrangeiros residiam legalmente em Portugal até o final de 2024, com brasileiros representando o maior contingente. O contexto político recente e a ascensão do partido Chega evidenciam um movimento de reação a esses números, refletindo uma tendência europeia de fortalecimento das políticas migratórias. A medida visa, conforme afirmou Amaro, fortalecer significativamente os requisitos para a obtenção da cidadania portuguesa, alinhando-se às diretrizes previamente estabelecidas pelo programa de governo.
As novas medidas implicam desafios e oportunidades futuras tanto para Portugal quanto para a comunidade de imigrantes. Especialistas sugerem que a longo prazo, essa política pode afetar a integração de estrangeiros e a demografia do país, possivelmente influenciando desde o mercado de trabalho até questões de coesão social. Além disso, a diferenciação entre imigrantes lusófonos e não lusófonos pode gerar debates sobre equidade e direitos iguais. Em uma Europa que enfrenta desafios demográficos significativos, as políticas de Portugal podem servir como um estudo de caso importante para outros países do continente.
