O Parlamento português está discutindo uma proposta que pode transformar o cenário de naturalização no país, ao aumentar o tempo mínimo de residência legal de cinco para dez anos para que imigrantes possam solicitar a cidadania. A mudança, promovida por partidos de direita, como o Chega, e setores da coligação Aliança Democrática, visa um modelo de integração mais exigente. Atualmente, a Lei Orgânica n.º 1/2024 exige cinco anos de residência em Portugal, conhecimento da língua portuguesa, e ausência de condenações criminais graves. Desde abril de 2024, o tempo de espera para autorização de residência é considerado no cálculo dos cinco anos, uma medida bem vista por especialistas.
A proposta de extensão para dez anos de residência ainda não foi aprovada, mas está gerando debates acalorados entre políticos e sociedade civil. Segundo analistas, a medida poderia impactar negativamente o processo de integração de imigrantes, tornando o caminho para a cidadania mais difícil e prolongado. Organizações como a Associação Solidariedade Imigrante expressam preocupações, destacando que a mudança pode prejudicar aqueles que já estão no processo de integração. “É um retrocesso”, critica um porta-voz da associação. As discussões no Parlamento ainda exigem mais debates e votações antes que qualquer alteração entre em vigor.
Se aprovada, a nova legislação pode ter implicações significativas para o fluxo migratório e a demografia de Portugal nos próximos anos. A tendência reflete uma abordagem mais restritiva e cautelosa em relação à migração, em linha com movimentos similares em outros países europeus. Observadores sugerem que os imigrantes que já cumprem o requisito atual de cinco anos devem solicitar a cidadania o mais rápido possível, antes que qualquer mudança seja implementada. O desenrolar desta proposta será crucial para o futuro das políticas de imigração portuguesa e será um ponto de atenção para os direitos dos imigrantes na Europa.
