O governo de Portugal aprovou nesta segunda-feira (23) o aumento do período mínimo de residência legal para solicitação de nacionalidade por naturalização. A medida, formalizada em reunião do Conselho de Ministros, eleva de cinco para sete anos o prazo para brasileiros e cidadãos de países de língua portuguesa, e para dez anos no caso de demais estrangeiros. A mudança integra um pacote de revisão das leis de Cidadania e Estrangeiros.
As alterações refletem a política migratória do governo reeleito de Luís Montenegro, que busca reforçar os critérios de entrada e permanência no país. A revisão das leis conta com apoio da direita no Parlamento português e alinha-se a tendências europeias de maior rigor na gestão migratória.
Além do aumento do tempo de residência, o pacote prevê outras modificações nas regras de naturalização, ainda não detalhadas oficialmente. Analistas apontam que as mudanças podem impactar significativamente o fluxo migratório para Portugal, especialmente de brasileiros, que representam a maior comunidade estrangeira no país.
