A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou na terça-feira (6) o projeto de lei do prefeito Léo que cria a Guarda Municipal na capital rondoniense. A medida, promessa de campanha do gestor, deve ser implementada ainda em 2025, com concurso público previsto para o próximo ano.
De acordo com o texto aprovado, a nova corporação terá como principal função a proteção do patrimônio público, serviços e instalações municipais. O projeto estabelece as diretrizes gerais da instituição, mas detalhes operacionais como efetivo, estrutura e orçamento ainda serão definidos pela prefeitura.
O g1 preparou um material com perguntas e respostas sobre o assunto, esclarecendo que a implementação depende agora de regulamentação específica. Entre os pontos pendentes estão a definição do quadro de pessoal, equipamentos e a integração com outros órgãos de segurança pública do estado.
