A deputada Fernanda Pessoa (autora do PL 483/25) apresentou nesta terça-feira (25) um projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Sífilis Congênita, com medidas para proteger gestantes e recém-nascidos, reduzir mortes materno-infantis e erradicar a doença. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
A sífilis congênita, transmitida da mãe para o bebê durante a gestação ou parto, pode causar abortos espontâneos, partos prematuros, malformações fetais e complicações graves como cegueira, surdez e óbito neonatal. Dados do Ministério da Saúde apontam que a doença registrou mais de 22 mil casos em 2023, com taxa de mortalidade de 7,8 a cada 100 mil nascidos vivos.
O projeto prevê a obrigatoriedade de testagem rápida em unidades públicas de saúde, tratamento imediato de gestantes diagnosticadas e notificação compulsória dos casos. A proposta também estabelece campanhas educativas e a distribuição gratuita de penicilina benzatina, medicamento essencial para o tratamento.
