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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Câmara dos Deputados > Paraguaçu retira projeto de municipalização de escolas estaduais
Câmara dos Deputados

Paraguaçu retira projeto de municipalização de escolas estaduais

Eduardo Mendonça
Última atualização: 25 de junho de 2025 16:29
Eduardo Mendonça
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Tempo: 3 min.
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A Prefeitura de Paraguaçu, em Minas Gerais, surpreendeu ao retirar da Câmara Municipal o projeto que previa a municipalização de duas escolas estaduais. O projeto, apresentado em regime de urgência no dia 13 de junho, visava transferir a gestão dos anos finais do ensino fundamental para o município a partir de 2026. A proposta gerou grande polêmica e insegurança entre professores, alunos e servidores da rede estadual, que temiam danos à qualidade da educação pública e instabilidade nas carreiras. Após intensa pressão da comunidade escolar, o Executivo municipal decidiu retirar definitivamente a proposta, conforme sinalização do secretário de Educação, Givanildo de Paula Gonçalves.

A decisão de retirar o projeto vem após semanas de debates acalorados e manifestações por parte dos stakeholders envolvidos. Professores e servidores expressaram preocupação com a possível municipalização, apontando para o risco de desigualdades na distribuição de recursos e suporte pedagógico. A mobilização incluiu reuniões, protestos e uma campanha nas redes sociais, destacando a importância de manter a educação sob a gestão estadual para garantir a uniformidade de políticas educacionais. Segundo especialistas consultados, a retirada do projeto foi vista como uma vitória para a comunidade escolar, que defende um modelo de educação pública mais integrado e equitativo.

No horizonte, a discussão sobre a gestão educacional em Paraguaçu levanta questões mais amplas sobre a autonomia municipal e os desafios enfrentados por redes estaduais em todo o Brasil. A retirada do projeto não encerra o debate; pelo contrário, abre espaço para uma reflexão mais profunda sobre as melhores práticas para a administração educacional. O Executivo municipal deverá agora concentrar esforços em fortalecer o diálogo com a comunidade escolar e buscar alternativas que não comprometam a qualidade do ensino. Esta situação pode servir de exemplo para outras regiões do país, sinalizando a importância de incluir todos os atores na formulação de políticas educacionais. O futuro da gestão escolar em Paraguaçu permanece em aberto, mas a recente decisão sugere uma tendência de maior participação social nas decisões políticas locais.

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