O governo do Pará lançou nesta semana o programa Empodera+, uma iniciativa que visa promover a inclusão socioeconômica da população LGBTQIA+ no estado. Voltado para moradores de Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará, o programa oferecerá bolsas de auxílio e capacitação profissional, priorizando pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa, resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), faz parte da Estratégia Nacional de Trabalho Digno para pessoas LGBTQIA+ e representa um importante passo na luta pela igualdade de oportunidades para essa população.
Empodera+ busca garantir a autonomia financeira e profissional dos beneficiários por meio de qualificação profissional e inclusão em atividades como Economia Solidária, Cooperativismo e Empreendedorismo. A metodologia adotada segue o guia do projeto-piloto da iniciativa nacional, assegurando o respeito aos direitos trabalhistas e previdenciários. Serão oferecidas três modalidades de bolsas: 100 bolsas de R$ 200,00 por até dois meses para a elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA); 30 bolsas de R$ 1.000,00 por até nove meses para pessoas com renda de até 1,5 salário mínimo; e 50 bolsas de R$ 250,00, também por nove meses, para pessoas com renda acima de 1,5 salário mínimo. O programa busca, portanto, atender a diferentes perfis e necessidades dentro da comunidade LGBTQIA+.
As consequências positivas do Empodera+ podem ser de grande alcance, impactando diretamente a vida de centenas de pessoas LGBTQIA+ no Pará. A iniciativa espera reduzir as taxas de desemprego e subemprego nessa população, promovendo a inclusão social e econômica. A capacitação oferecida pelo programa também contribuirá para o desenvolvimento de habilidades e competências profissionais, aumentando a empregabilidade e a renda dos participantes. Projeções futuras apontam para a possibilidade de expansão do programa para outras regiões do estado, bem como a implementação de novas ações de inclusão e combate à discriminação contra a comunidade LGBTQIA+, reforçando o compromisso do governo para com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
