O governo federal discute medidas para aumentar a arrecadação em até R$ 35,2 bilhões nos próximos dois anos, com recursos provenientes do setor de óleo e gás. A proposta inclui antecipação de pagamentos, revisão de preços de referência e ajustes em contratos de concessão, entre outras ações. O objetivo é aliviar as contas públicas, que enfrentam restrições após bloqueios orçamentários recentes e pressões para rever o aumento do IOF.
As medidas para 2025 somariam R$ 20,25 bilhões, incluindo a venda antecipada de petróleo em campos como Atapu, Mero e Tupi, além de revisões regulatórias. Já em 2026, a expectativa é arrecadar R$ 15 bilhões, com aumento na comercialização de petróleo do pré-sal e novos leilões de áreas exploratórias. Parte dos recursos também será destinada a estados e municípios, conforme acordos de participação especial.
O pacote surge em meio a tensões com o Congresso e setores econômicos devido ao aumento do IOF, que foi parcialmente revisto após críticas. Autoridades afirmam que as alternativas em discussão buscam equilibrar as contas sem sobrecarregar contribuintes ou investidores, enquanto o governo busca aprovação para as novas fontes de receita.
