A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) de Santa Catarina iniciou as autuações fiscais decorrentes da Operação Caduceu, que desmantelou um esquema de fraude envolvendo notas fiscais e sonegação de impostos em oito municípios catarinenses. A ação, realizada em outubro de 2023 em parceria com a Polícia Civil, inicialmente estimou um prejuízo de R$ 4 milhões aos cofres públicos, mas as investigações revelaram que o valor sonegado pode ultrapassar R$ 20 milhões.
As investigações identificaram empresas ‘noteiras’, criadas exclusivamente para emitir documentos fiscais fraudulentos, com o objetivo de sonegar impostos, ocultar mercadorias irregularmente e gerar créditos indevidos de ICMS. Materiais apreendidos levaram aos responsáveis pelo esquema, incluindo contabilistas e empresas beneficiárias. A SEF/SC está emitindo autuações contra todos os envolvidos, visando recuperar os valores e coibir novas irregularidades.
As autoridades também encontraram indícios de lavagem de dinheiro, com pagamentos das notas fraudadas direcionados a pessoas físicas e jurídicas interpostas. Alguns contribuintes já regularizaram débitos fiscais. O gerente de fiscalização da SEF, Felipe de Pelegrini Flores, reforçou o compromisso do estado no combate à sonegação e na promoção de justiça fiscal.
