A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) anunciou, nesta segunda-feira (23 de junho de 2025), a criação da Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário. O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, divulgou a iniciativa durante reunião do Conselho Pleno da entidade, em São Paulo. A comissão será responsável por desenvolver propostas para aprimorar o sistema judiciário brasileiro, com foco em aumentar sua eficiência e transparência. Os resultados deste trabalho serão apresentados ao Congresso Nacional e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em junho de 2026, marcando um passo significativo em direção à modernização do Judiciário.
A comissão será composta por um grupo diversificado de especialistas, incluindo ministros aposentados do STF, como Cezar Peluso e Ellen Gracie, e ex-ministros da Justiça, como José Eduardo Cardozo e Miguel Reale Jr. Acadêmicos renomados, como Maria Tereza Sadek, Oscar Vilhena, e Alessandra Benedito, também participarão, juntamente com ex-presidentes da OAB, Patricia Vanzolini e Cezar Britto. Segundo Leonardo Sica, o objetivo é consolidar um conjunto de propostas que não apenas melhore a operação do Judiciário, mas também restaure a confiança pública na sua imparcialidade e eficácia. “A Comissão tem como objetivo elaborar, inicialmente, duas propostas para serem apresentadas tanto ao Congresso Nacional quanto para o presidente do STF”, afirmou Sica, destacando a relevância dessas iniciativas para a democracia.
O estabelecimento desta comissão pela OAB-SP pode sinalizar uma mudança de direção no sistema judiciário brasileiro, que há tempos enfrenta críticas sobre sua morosidade e complexidade. Segundo especialistas, se as propostas forem bem-sucedidas, poderão inspirar reformas mais amplas e profundas, refletindo um desejo crescente de maior transparência e eficiência nas instituições públicas. Conforme o processo avança, espera-se que debates mais amplos sobre a reforma do Judiciário ganhem força, tendo em vista as eleições nacionais de 2026 e a crescente demanda por justiça célere e acessível. Assim, o movimento iniciado pela OAB-SP pode representar um catalisador para mudanças estruturais, deixando um legado duradouro para o sistema judiciário do Brasil.
