A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) deu início a uma comissão especial para desenvolver uma proposta de reforma do Judiciário, a ser apresentada aos presidentes da Câmara e do Senado no segundo semestre de 2025. O grupo, composto por juristas de renome, como os ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie e Cezar Peluso, e o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, destacou a urgência desse debate durante o evento de instalação. Ellen Gracie pontuou que o Judiciário está “sob crítica violenta de todos os lados”, enquanto Peluso enfatizou a tendência global de politização das cortes, sublinhando a necessidade de uma reforma abrangente para restaurar a confiança pública.
A comissão visa abordar questões críticas, como a implementação de mandatos fixos para ministros do STF e a revisão da competência do foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado. A proibição de transmissões ao vivo de julgamentos de réus também está entre as propostas, visando resguardar a seriedade e a imparcialidade dos procedimentos judiciais. Segundo o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, essas medidas são “regras de autocorreção” que visam proteger a integridade do Supremo Tribunal Federal. O debate ocorre em um contexto de crescente desprestígio do Judiciário, que enfrenta críticas não apenas no Brasil, mas também em um cenário internacional onde a politização das instituições judiciais tem sido um tema recorrente.
As implicações de uma reforma do Judiciário brasileiro são vastas, com potencial para influenciar padrões democráticos e a percepção pública das instituições judiciais. Se implementadas, as mudanças podem estabelecer precedentes para outros países que enfrentam desafios semelhantes. Especialistas apontam que o próximo passo será a elaboração de um relatório detalhado, que poderá servir como base para futuras legislações. Essa iniciativa da OAB-SP é um passo significativo em direção a uma reforma que visa não apenas corrigir falhas atuais, mas também fortalecer o sistema judiciário como um pilar da democracia. A discussão promete abrir caminho para um Judiciário mais transparente e eficiente, alinhado com as expectativas de uma sociedade em evolução.
