O Conselho Federal da OAB proíbe inscrição de formados em direito condenados por racismo. A medida visa garantir idoneidade moral para o exercício da advocacia.
A relatora do processo, conselheira Shynaide Mafra Holanda Maia, destacou que a prática de racismo revela falta de idoneidade moral. Outras súmulas já abordavam casos de violência contra a mulher e crianças.
A decisão do Conselho Federal da OAB impacta diretamente a inscrição de advogados condenados por racismo, reforçando a importância da ética na prática jurídica.
