O governo federal anunciou o maior bloqueio orçamentário em cinco anos, com R$ 31,3 bilhões contingenciados no Orçamento de 2025. Desse total, R$ 7 bilhões referem-se a emendas de bancada, enquanto R$ 24 bilhões são cortes em despesas ministeriais. Ministérios como Cidades, Defesa, Saúde e Desenvolvimento Social foram os mais afetados, enquanto áreas como Educação tiveram seus orçamentos preservados. A medida visa ajustar as contas públicas diante das novas regras do arcabouço fiscal, que limita o crescimento de despesas a 70% do aumento da receita.
O ministro da Fazenda admitiu a possibilidade de novas alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), citando a correção de “distorções” na tributação bancária. Sem a elevação do tributo, a necessidade de limitação de gastos poderia ser ainda maior, já que a arrecadação projetada para 2025 já considera o aumento do IOF. O bloqueio atual inclui R$ 10,6 bilhões em restrições permanentes e R$ 20,7 bilhões em contingenciamentos, que podem ser revertidos caso a arrecadação melhore ao longo do ano.
Os cortes seguem a lógica do novo arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos e estabelece metas com margens de tolerância. Enquanto bloqueios estão vinculados ao limite de despesas, os contingenciamentos buscam ajustar as contas públicas conforme a arrecadação. Ainda não está claro como programas sociais específicos serão impactados, mas órgãos têm até 6 de junho para detalhar quais ações sofrerão restrições. A Saúde, por exemplo, teve R$ 5,9 bilhões reduzidos, parte proveniente de emendas parlamentares e parte de gastos discricionários do Executivo.
