Nesta sexta-feira (27), o Centro de Referência LGBT da Prefeitura de Belo Horizonte promoverá um mutirão para a retificação de nome e gênero em registros civis, destinado a pessoas trans, travestis e não binárias. O evento será realizado na Rua Curitiba, 481, no centro da capital mineira, a partir das 14h, e conta com a colaboração da Defensoria Pública de Minas Gerais. Esta iniciativa, que também é aberta a residentes de outros municípios, faz parte das celebrações do mês do Orgulho LGBTQIAPN+ e visa facilitar o acesso a direitos fundamentais para a população atendida.
O procedimento de retificação é complexo e de grande importância para a garantia da identidade de gênero, proporcionando dignidade e reconhecimento social às pessoas trans, travestis e não binárias. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, o mutirão tem como objetivo remover as barreiras burocráticas e promover uma maior inclusão social. Autoridades como o defensor público local enfatizam a relevância dessas ações, que além de reconhecerem a identidade de gênero das pessoas, combatem a discriminação e fortalecem a cidadania. As consequências imediatas incluem a correção de documentos, enquanto os efeitos de médio prazo apontam para uma maior integração social e redução do estigma.
Espera-se que esta iniciativa impulsione outras ações similares em diferentes regiões do Brasil, incentivando a implementação de políticas públicas mais inclusivas e atentas às necessidades das minorias. A longo prazo, tais esforços podem contribuir para uma mudança significativa na percepção e no tratamento das identidades de gênero e sexualidades dissidentes na sociedade. O sucesso deste mutirão poderá servir como um modelo para outras cidades e estados, mostrando a importância de políticas que assegurem os direitos e a dignidade de todos os cidadãos, independentemente de sua identidade de gênero.
