O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou à Justiça o afastamento temporário do secretário de Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier, devido às precárias condições higiênico-sanitárias e de alimentação nos presídios do Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, e de Natal. A ação judicial foi movida nesta quinta-feira (8) após constatações de irregularidades nos estabelecimentos prisionais.
Segundo o MPRN, foram identificados problemas graves na estrutura dos presídios, incluindo falta de higiene, condições sanitárias inadequadas e deficiências na qualidade da alimentação oferecida aos detentos. O secretário Helton Edi Xavier já foi intimado pela Justiça e terá 15 dias para se manifestar sobre as acusações.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que vai prestar todos os esclarecimentos necessários ao Judiciário e cumprir as decisões judiciais. O caso reacende o debate sobre as condições do sistema prisional potiguar, que enfrenta superlotação e denúncias recorrentes de violações de direitos humanos.
