Flávio Dantas de Souza, morador de Mossoró (RN), foi condenado nesta terça-feira (17) pelos crimes de ameaça, calúnia e injúria contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A condenação ocorreu após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) devido a um vídeo compartilhado via WhatsApp em agosto de 2022, que posteriormente viralizou nas redes sociais. No conteúdo, o réu fez ameaças de morte e acusações falsas contra o magistrado.
Na gravação, Flávio Dantas de Souza afirmou: ‘Você não manda no Brasil não, você tá aí aparelhado por essa policiazinha […] Vão morrer tudinho, uma grande bomba irá estourar diante de você e vocês vão tudo ser executado’. Além disso, ele acusou o ministro de crimes sem provas, como receber propina do PCC. A defesa alegou que o vídeo era uma ‘brincadeira’ e questionou a materialidade do caso, mas o argumento foi rejeitado pela Justiça.
A 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte considerou as mensagens ‘inequivocamente ameaçadoras, caluniosas e injuriosas’, condenando Flávio a dois anos de prisão em regime aberto e multa. A sentença destacou a gravidade das ameaças diretas e a falsidade das acusações. O réu ainda pode recorrer da decisão.
