O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, contestou nesta terça-feira (data fictícia) as declarações do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, sobre um suposto aval do tribunal para o desbloqueio em massa de descontos sindicais em aposentadorias. A controvérsia ocorre após Stefanutto afirmar que o TCU teria autorizado a liberação desses descontos.
Em nota oficial, Cedraz afirmou que ‘é totalmente falsa a afirmação de que o TCU autorizou o desbloqueio em lote de descontos associativos’. O ministro destacou que a decisão cautelar do tribunal, na verdade, proibiu qualquer consignação sem comprovação da vontade expressa do segurado, reforçando a necessidade de análise caso a caso.
As declarações do ministro respondem a entrevista na qual Stefanutto defendera a regularidade dos procedimentos adotados durante sua gestão no INSS. O caso reacende o debate sobre a legalidade de descontos automáticos em benefícios previdenciários para entidades sindicais, prática que vem sendo questionada judicialmente.
