O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (17.jun.2025) que o Supremo Tribunal Federal (STF) “respaldou um verdadeiro atraso” nas relações de trabalho ao analisar a chamada “pejotização” – contratação de pessoas jurídicas ou autônomas para prestação de serviços. Durante evento em Brasília promovido pela Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat) e o Grupo Prerrogativas, Marinho comparou a terceirização ao trabalho escravo, destacando a falta de garantias econômicas e sociais para os trabalhadores.
Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu processos sobre o tema, que será julgado pelo STF no segundo semestre, com repercussão geral. A Corte já havia autorizado, em 2018, a terceirização tanto de atividades-meio quanto de atividades-fim. O evento reuniu advogados, políticos e membros da Justiça do Trabalho para discutir direitos sociais nas relações trabalhistas.
Participantes do evento, como Marco Aurélio de Carvalho e Mauro Menezes, do Grupo Prerrogativas, criticaram a narrativa de empreendedorismo e alertaram para o risco de desequilíbrio nas relações trabalhistas. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) anunciou a criação de uma frente parlamentar em defesa do trabalho, com foco em temas como terceirização e fortalecimento da Justiça do Trabalho.
