O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, exigiu nesta quarta-feira (16) que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) investigue possíveis violações contratuais pela Enel na região metropolitana de São Paulo. O pedido foi feito durante reunião com dirigentes da agência reguladora, em Brasília.
Silveira destacou a necessidade de um processo “rápido, célere e objetivo” para verificar se a distribuidora descumpriu cláusulas do contrato de concessão. A demanda surge após questionamentos sobre o atendimento aos índices regulatórios estabelecidos para o serviço de energia elétrica na capital paulista.
O ministro mencionou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2023 que absolveu a Enel, mas reforçou a importância de nova análise diante de reclamações recentes. Caso confirmadas as irregularidades, a empresa poderá sofrer sanções por descumprimento contratual.
