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Política

Ministro apresenta medidas fiscais para substituir aumento do IOF

Carlos Eduardo Silva
Última atualização: 3 de junho de 2025 17:28
Carlos Eduardo Silva
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Tempo: 2 min.
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O ministro da Fazenda anunciou nesta terça-feira (3.jun.2025) que se reunirá com líderes do Congresso no domingo (8.jun) para apresentar um pacote de medidas fiscais que substituirá o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ele destacou que os efeitos do decreto atual permanecerão válidos até que uma solução definitiva seja aprovada, garantindo a sustentabilidade das metas fiscais do ano. O ministro afirmou que as novas propostas buscam equilibrar responsabilidade fiscal e justiça social, mas evitou detalhá-las antes da reunião com os parlamentares.

A necessidade de alternativas surgiu após líderes do Congresso darem um prazo de 10 dias para a apresentação de uma solução que evitasse o aumento do tributo. Caso contrário, um projeto para revogar o decreto poderá ser votado. O governo adotou inicialmente duas medidas para cobrir um rombo estimado em R$ 52 bilhões: congelamento de R$ 31 bilhões do Orçamento e aumento do IOF, que já teve parte revogada, reduzindo a arrecadação esperada.

O ministro afirmou que há alinhamento entre o Executivo e os presidentes da Câmara e do Senado sobre os parâmetros das novas medidas, que incluem uma PEC e um projeto de lei, com possibilidade de uma MP (Medida Provisória). A equipe econômica preparará uma apresentação detalhada, com impactos orçamentários, para ser discutida com os líderes parlamentares antes de qualquer anúncio público. O objetivo é garantir aprovação rápida e evitar desequilíbrios fiscais.

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