O Ministério de Minas e Energia realizou uma reunião com representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Pré-Sal Petróleo (PPSA) para discutir estratégias que ampliem a arrecadação federal por meio do setor de óleo e gás. O encontro, ocorrido em Brasília, teve como foco alinhar ações regulatórias e legislativas, incluindo novos leilões e ajustes nas normas do setor. O objetivo é gerar receitas adicionais de até R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 15 bilhões em 2026, conforme propostas encaminhadas ao Congresso.
Entre as medidas discutidas estão a venda antecipada de petróleo em campos como Atapu, Mero e Tupi, além de revisões nos preços de referência e ajustes nas participações especiais. A ANP terá papel central na aprovação de algumas dessas iniciativas, que ainda dependem de aval regulatório. O governo também planeja novos leilões de áreas exploratórias, visando atrair investimentos e aumentar a participação da União na produção.
Entretanto, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) manifestou preocupação com possíveis impactos na segurança jurídica dos contratos, alertando para riscos ao ambiente de negócios. Representantes do setor criticaram a falta de diálogo prévio na formulação das propostas, temendo que as mudanças possam afetar a confiança de investidores internacionais. O governo ainda não detalhou os cronogramas exatos para implementação das medidas.
