O ministro da Fazenda apresentou um conjunto de medidas para equilibrar as contas públicas em reunião com os presidentes da Câmara e do Senado na noite desta segunda-feira. As propostas, que incluem estimativas de impacto orçamentário, foram elaboradas após a rejeição pelo Congresso do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A expectativa é que haja uma definição sobre as alternativas até as 15h desta terça, após discussão com o presidente da República.
As medidas, consideradas “estruturais” pelo ministro, visam impactos duradouros nas contas públicas, com possibilidade de incluir uma proposta de emenda constitucional e um projeto de lei amplo. O ministro destacou que as ações têm apoio dos líderes do Congresso e são tecnicamente robustas, mas evitou detalhar os pontos específicos, afirmando que aguarda a avaliação final do presidente.
O ministro negou que as propostas incluam mudanças nos pisos de saúde e educação ou desvinculação do salário mínimo, descartando também a inclusão de um pacote de R$ 35 bilhões do Ministério de Minas e Energia. Ele reforçou que parte desse valor já está prevista no orçamento deste ano e que o foco atual é garantir estabilidade fiscal a médio e longo prazo.