A médica Livia Maria Ponzoni de Abreu, de 41 anos, recebeu liberdade provisória após ser presa por atacar uma família com spray de pimenta durante uma missa na Catedral Nossa Senhora do Desterro, em Jundiaí, São Paulo, na noite de domingo, 22 de outubro. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) durante audiência de custódia realizada na segunda-feira, 23 de outubro. A liberdade foi condicionada ao pagamento de fiança equivalente a 20 salários-mínimos e a uma série de restrições, incluindo a proibição de se aproximar das vítimas e de frequentar igrejas em um raio de 50 quilômetros do local do incidente. Este caso levanta questões sobre segurança em locais de culto e a aplicação de medidas judiciais em casos de violência em espaços públicos.
Durante a audiência, o tribunal determinou que Livia deve comparecer a todos os atos processuais e manter seu endereço atualizado, além de não poder deixar a cidade por mais de dez dias sem autorização judicial. A medida visa garantir a presença dela nos futuros desdobramentos do processo e proteger as vítimas, que sofreram um ataque considerado grave pelas autoridades locais. De acordo com especialistas no setor jurídico, tais medidas são comuns em casos onde a liberdade provisória é concedida, mas a gravidade do ataque e o contexto religioso do incidente adicionam camadas de complexidade ao caso. A defesa da médica ainda não foi localizada para comentar a decisão, mas a expectativa é que eles argumentem em favor de um contexto atenuante para o comportamento da acusada.
O caso de Livia pode ter implicações significativas para futuras abordagens legais em relação a comportamentos disruptivos em locais de culto, especialmente em um país onde a liberdade religiosa é considerada um direito fundamental. Além disso, o incidente pode levar a um aumento nas medidas de segurança em igrejas e outros locais religiosos para prevenir eventos semelhantes. Observadores do caso sugerem que a sociedade precisa refletir sobre as causas que levam a tais atos e como a justiça pode atuar eficazmente para prevenir a repetição de incidentes violentos. À medida que o processo se desenrola, as atenções estarão voltadas para como as restrições impostas à médica serão monitoradas e aplicadas, bem como para as possíveis reformas na segurança de espaços públicos religiosos.
