Uma mulher de 44 anos, que deu à luz um bebê prematuro em casa em Jundiaí (SP), teve sua liberdade provisória concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na sexta-feira (13). O recém-nascido, com idade gestacional estimada entre 20 e 25 semanas, foi encontrado morto após o parto, registrado no 1º DP da cidade.
De acordo com o boletim de ocorrência, a criança nasceu com vida, mas não resistiu devido à prematuridade. O delegado responsável pelo caso havia decretado prisão em flagrante, mas a decisão foi revertida durante a audiência de custódia, onde o TJ-SP considerou que a investigação pode prosseguir com a mãe em liberdade.
A suspeita terá que cumprir medidas cautelares, incluindo a obrigação de comparecer a todos os atos processuais. O caso continua sob investigação das autoridades locais para apurar as circunstâncias exatas do ocorrido.