O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (2 de maio de 2025), em edição extra do Diário Oficial da União, o projeto de lei que transforma a Política Nacional Aldir Blanc em programa permanente. A medida destinará R$ 15 bilhões a estados e municípios para o fomento de culturas locais.
O valor, que inicialmente seria de R$ 3 bilhões anuais até 2027, agora poderá ser repassado por um período mais extenso, com financiamento definido anualmente nas leis orçamentárias. A mudança garante continuidade aos investimentos no setor cultural, que havia sido beneficiado por medidas emergenciais durante a pandemia.
A Política Nacional Aldir Blanc, criada em 2020 como auxílio emergencial para trabalhadores da cultura, passa agora a ser uma política de Estado. O programa prevê apoio a artistas, técnicos e espaços culturais, com recursos distribuídos por meio de editais e chamadas públicas.
