O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (2 de maio de 2025), em edição extra do Diário Oficial da União, o projeto de lei que transforma a Política Nacional Aldir Blanc em programa permanente. A medida destinará R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento às culturas locais.
O valor, que inicialmente seria de R$ 3 bilhões anuais até 2027, agora poderá ser repassado por um período maior, com financiamento definido anualmente nas leis orçamentárias. A mudança garante continuidade aos investimentos em cultura, que antes tinham prazo determinado para encerramento.
A Política Nacional Aldir Blanc foi criada como medida emergencial durante a pandemia e se tornou uma das principais fontes de financiamento público para o setor cultural. Com a sanção presidencial, artistas, coletivos e espaços culturais terão acesso permanente a recursos federais para manutenção de atividades artísticas em todo o país.
