O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (2 de maio de 2025) o projeto de lei que transforma a Política Nacional Aldir Blanc em programa permanente. A medida destinará R$ 15 bilhões a estados e municípios para o fomento de culturas locais em todo o país.
O valor, que inicialmente seria de R$ 3 bilhões anuais até 2027, agora poderá ser repassado por um período mais extenso, com financiamento definido anualmente nas leis orçamentárias. A mudança garante continuidade aos investimentos no setor cultural, que havia sido uma das áreas mais afetadas durante a pandemia.
O Ministério da Cultura informou que publicará em breve um formulário de cadastro para que gestores estaduais e municipais possam acessar os recursos. A pasta destacou que a medida reforça o compromisso do governo federal com a democratização do acesso à cultura e o apoio aos trabalhadores do setor.
