O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7) uma lei que determina ao Sistema Único de Saúde (SUS) a realização de cirurgias reconstrutivas de lábio leporino e fenda palatina. A medida, publicada no Diário Oficial da União, também garante tratamento gratuito com fonoaudiólogos, dentistas e psicólogos para pacientes com essas condições.
A nova legislação, previamente aprovada pelo Congresso Nacional, visa corrigir má-formações congênitas que ocorrem durante o desenvolvimento embrionário. O lábio leporino e a fenda palatina são anomalias que afetam a formação da boca e do palato, exigindo intervenção cirúrgica e acompanhamento multidisciplinar.
De acordo com o Ministério da Saúde, a medida beneficiará principalmente crianças em casos mais comuns dessas condições. A incorporação desse procedimento ao SUS representa um avanço no atendimento a pacientes com necessidades especiais de saúde, seguindo a recente expansão de coberturas como o transplante intestinal.
