Nesta segunda-feira (2), o programa *Agir Sustentável em Pauta*, exibido pela Sagres TV, discute a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, recentemente aprovada pelo Senado após anos de debates no Congresso Nacional. O episódio conta com a participação de um especialista em direito ambiental para analisar os principais pontos da proposta, que busca uniformizar as regras de licenciamento no país. Entre as mudanças polêmicas estão a dispensa de licenciamento para algumas atividades agropecuárias e a expansão do modelo de autodeclaração, levantando preocupações sobre possíveis impactos negativos ao meio ambiente.
O projeto, que ainda precisa ser revisado pela Câmara dos Deputados, tem dividido opiniões. O Ministério do Meio Ambiente e grupos ambientalistas criticam a proposta, alertando para riscos de retrocessos na legislação ambiental e enfraquecimento de proteções já consolidadas. Por outro lado, defensores argumentam que a medida pode agilizar processos e reduzir burocracia, especialmente para empreendimentos de médio porte e setores como o agronegócio.
O programa também aborda como a legislação atual pode ser aprimorada sem comprometer a preservação ambiental, além de explorar os possíveis efeitos da nova lei em um contexto de crise climática global. A discussão está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, destacando a importância de políticas que equilibrem crescimento econômico e sustentabilidade. A exibição ocorre às 13h30, na Sagres TV.
