O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7) uma lei que determina ao Sistema Único de Saúde (SUS) a realização de cirurgias reconstrutivas para lábio leporino e fenda palatina. A medida, publicada no Diário Oficial da União, inclui ainda tratamento gratuito com fonoaudiólogos, dentistas e psicólogos.
A nova legislação, previamente aprovada pelo Congresso Nacional, visa corrigir má-formações congênitas que afetam a estrutura bucal de crianças. O lábio leporino e a fenda palatina ocorrem durante o desenvolvimento embrionário, exigindo intervenção cirúrgica para restabelecer funções como alimentação e fala.
De acordo com o Ministério da Saúde, a medida beneficiará principalmente pacientes de baixa renda, que dependem exclusivamente do SUS para tratamentos complexos. A incorporação desse procedimento reforça a política de saúde pública para anomalias congênitas, seguindo o exemplo de outros tratamentos recentemente incluídos no sistema, como transplantes intestinais.
