O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7) uma lei que determina ao Sistema Único de Saúde (SUS) a realização de cirurgias reconstrutivas para lábio leporino e fenda palatina. A medida, publicada no Diário Oficial da União, inclui ainda tratamento gratuito com fonoaudiólogo, dentista e psicólogo. A proposta havia sido aprovada anteriormente pelo Congresso Nacional.
O lábio leporino e a fenda palatina são má-formações congênitas que ocorrem durante o desenvolvimento embrionário, afetando a estrutura da boca e do palato. De acordo com o Ministério da Saúde, essas condições estão entre as anomalias craniofaciais mais comuns no Brasil, exigindo intervenção multidisciplinar para reabilitação completa dos pacientes.
A nova legislação reforça a política de saúde pública para anomalias congênitas, seguindo a recente incorporação de outros procedimentos ao SUS, como transplantes intestinais. Especialistas destacam que o acesso ao tratamento cirúrgico precoce pode melhorar significativamente a qualidade de vida, especialmente em crianças, prevenindo complicações na fala, alimentação e desenvolvimento psicossocial.
